A Câmara dos Deputados está avançando nas discussões sobre a proposta que visa eliminar a polêmica escala 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga. O relator da proposta, Léo Prates (Republicanos-BA), informou nesta quarta-feira (6) que a abordagem sobre a jornada de trabalho será dividida em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e em um projeto de lei. Durante uma audiência com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e outros membros da comissão, Prates destacou que a estratégia está agora mais clara. Ele enfatizou que a PEC deve ter como principal objetivo a extinção da escala 6×1, com a introdução de uma jornada de trabalho reduzida, mas sem diminuição nos salários dos trabalhadores. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também manifestou seu apoio à redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas. A proposta foi recebida com entusiasmo, e Motta elogiou o cronograma da Comissão Especial que prevê a votação ainda neste mês. Embora o governo já tenha enviado um projeto de lei relacionado ao tema, existem propostas constitucionais em tramitação na Câmara, o que torna a declaração do relator uma solução para o impasse. A PEC e o projeto de lei têm funções complementares, com a PEC estabelecendo regras gerais e o projeto detalhando especificidades e potenciais regras de transição para a implementação das novas medidas.
Fonte: G1
