Famílias que possuem jazigos no Cemitério Memorial da Paz, localizado em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, Ceará, foram notificadas com um ultimato: caso não regularizem suas pendências financeiras, a exumação e transferência dos corpos para valas comuns, ossuários gerais ou até mesmo a incineração poderão ocorrer. A notificação foi enviada na terça-feira, 14, e abrange 269 famílias que estão inadimplentes. O cemitério informa que as medidas poderão ser executadas a partir de maio e que tal procedimento está previsto no contrato assinado pelas famílias no momento da aquisição do jazigo perpétuo.
De acordo com a administração do cemitério, a notificação extrajudicial representa a última etapa das tentativas de contato com os responsáveis pelos jazigos. A empresa, que gerencia o cemitério, declarou que vem enviando avisos sobre as dívidas desde janeiro, mas não houve progresso nas negociações até o momento. Os responsáveis têm até 31 de maio para quitar ou parcelar os débitos, a fim de evitar a exumação dos túmulos. A legislação brasileira sobre exumação por inadimplência não é padronizada, cabendo aos municípios regulamentar tais situações. O Grupo Zelo, gestor do cemitério, afirma que suas ações são respaldadas contratualmente e que diversas tentativas de comunicação foram realizadas, incluindo ligações e publicações em jornais. Após o prazo estipulado, a exumação será feita de maneira respeitosa e cuidadosa, seguindo as regras de armazenamento adequado dos restos mortais.
Fonte: Oeste
