O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp) tomou uma importante decisão ao manter o tombamento da Escola Panamericana de Arte, localizada em Higienópolis. A votação, que ocorreu nesta segunda-feira, dia 18, resultou em 7 votos a 2 a favor da preservação do imóvel, impedindo a empresa Keeva Empreendimentos e Participações de demolir a edificação para dar lugar a um novo empreendimento. Com essa decisão, o prédio permanecerá protegido como patrimônio cultural da cidade.
A empresa havia apresentado um recurso ao Conpresp, alegando violação do direito de defesa e invocando o direito de propriedade garantido pela Constituição, na tentativa de reverter o tombamento que foi aprovado em 2024. A defesa também negou qualquer intenção de demolir a estrutura, que atualmente abriga a escola. Contudo, o Conpresp determinou que o prédio não pode sofrer alterações sem autorização prévia do órgão.
Inaugurado em 1998, o edifício foi projetado pelo arquiteto Siegbert Zanettini, que esteve presente na sessão e expressou apoio à decisão. Durante a reunião, membros de entidades de preservação do patrimônio e representantes da sociedade civil celebraram o resultado, destacando a importância da proteção do patrimônio cultural. O arquiteto apresentou uma carta da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, que se opôs ao pedido de destombamento.
Além disso, a proprietária do imóvel poderá solicitar compensações financeiras de acordo com a legislação urbana, utilizando o mecanismo de Transferência do Direito de Construir (TDC), que permite a venda de potencial construtivo não utilizado em outras áreas da cidade. Segundo estimativas, a empresa poderia negociar cerca de R$ 3,6 milhões, sendo que todos os recursos devem ser aplicados na conservação do imóvel tombado. Essa decisão é um exemplo claro de como a preservação do patrimônio cultural é crucial para a identidade e história da cidade de São Paulo.
Fonte: Oeste
