A Enel, distribuidora de energia, protocolou nesta quinta-feira, 14, um pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a realização de uma perícia técnica, em um processo que pode resultar na cassação de sua concessão em São Paulo. Em abril, a diretoria da Aneel decidiu, por unanimidade, abrir um processo de caducidade contra a empresa. Agora, cabe à Aneel analisar a defesa da Enel e decidir se recomendará ao Ministério de Minas e Energia o encerramento do contrato.
Na petição apresentada, a Enel argumenta que é essencial uma análise técnica detalhada. Segundo a companhia, apenas uma perícia feita por especialistas em meteorologia e infraestrutura elétrica poderá elucidar os impactos dos eventos climáticos ocorridos entre 2023 e 2025 sobre a prestação de serviços. Além disso, a empresa se comprometeu a arcar com os custos da produção das evidências técnicas, sugerindo que os peritos sejam escolhidos em conjunto pela Aneel e pela distribuidora.
Entre os aspectos levantados pela Enel, destaca-se o apagão de dezembro de 2025, que deixou mais de 4 milhões de famílias sem energia elétrica. A distribuidora deseja que a perícia avalie se este incidente se assemelha aos temporais que afetaram 3,1 milhões e 2,5 milhões de clientes, respectivamente, em outubro e novembro de 2024. A Enel também afirma que o contrato de concessão, estabelecido em 1998, não contempla métricas específicas para eventos climáticos extremos e citou uma redução de 88% nas quedas de energia superiores a 24 horas desde 2023. Para embasar sua argumentação, a companhia anexou um parecer da consultoria Alvarez & Marsal, que sustenta que a abertura de um processo de caducidade só seria viável em casos de descumprimento de indicadores por três anos seguidos.
Fonte: Oeste
