O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência de Edson Fachin, decidiu cancelar a reunião programada para o dia 12, que discutiria a criação de um Código de Ética para os ministros da Corte. A decisão foi comunicada aos colegas na quarta-feira, 4, sem uma nova data definida para o encontro. Fontes internas do STF revelaram que a medida foi tomada devido à baixa adesão dos ministros ao convite para o almoço e a resistências em adotar novas normas de conduta. Isso ocorre em um contexto de constantes críticas sobre possíveis conflitos de interesse dentro do tribunal.
A indefinição sobre as regras de conduta dos magistrados ganha relevância em meio a discussões éticas que emergem durante os julgamentos no STF. O adiamento da reunião coincide com o debate sobre o uso das redes sociais por magistrados, onde os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli abordaram temas éticos, sendo ambos questionados sobre vínculos com o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master. Moraes defendeu que as críticas à Corte são motivadas por “má-fé”, principalmente quando se sugere que há permissividade em processos que envolvem familiares de ministros atuando como advogados.
Toffoli, relator do caso relacionado ao Banco Master, enfatizou a importância de limites autoimpostos pelos membros da Corte, destacando que diversos magistrados são proprietários de empresas e têm o direito de receber seus dividendos, desde que não excedam na administração. A discussão sobre a necessidade de um código de conduta se intensificou após a pressão popular gerada pelo caso do Banco Master. Na última segunda-feira, 2, Fachin nomeou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta das novas regras para o Supremo, ressaltando a urgência de se estabelecer diretrizes éticas claras para a atuação dos ministros.
Fonte: Oeste
