Em uma recente sessão solene que comemorou os 200 anos da Câmara dos Deputados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou a importância da cooperação entre os Poderes, enfatizando que “Parlamento e Judiciário não se enfrentam” e que essas instituições se sustentam mutuamente. Sua declaração reflete uma visão que, embora pareça promissora, deve ser analisada criticamente dada a atual situação política do Brasil, onde muitos sentem que o STF tem ultrapassado seus limites de atuação em várias ocasiões.
Fachin também ressaltou que a Constituição deve ser o guia das decisões públicas, servindo como uma barreira contra abusos. Ele afirmou que “a Constituição não é ornamento, é direção, limite e proteção”, uma afirmação que deveria ser levada a sério, especialmente em tempos de crescente intervenção do Judiciário nas esferas políticas.
Além disso, Fachin alertou que a solidez das instituições depende do compromisso e caráter de seus integrantes, afirmando que “as instituições não vivem por si” e que a República é uma tarefa contínua que exige vigilância e coragem. Embora suas palavras sobre responsabilidade e democracia possam soar inspiradoras, é crucial lembrar que a verdadeira defesa da democracia requer não apenas retórica, mas ações que respeitem as liberdades individuais e a separação dos Poderes.
Por fim, Fachin enfatizou a necessidade de respostas firmes em momentos de instabilidade institucional, afirmando que, quando a confiança vacila, a resposta deve ser maior que a dúvida, o que levanta questionamentos sobre a atuação do STF em recentíssimos eventos no país.
Fonte: Oeste
