O Ministério de Minas e Energia convocou 14 distribuidoras de energia elétrica para a renovação de seus contratos de concessão, garantindo a continuidade dos serviços por mais 30 anos. Esta convocação foi publicada no Diário Oficial da União e abrange três distribuidoras do grupo CPFL (CPFL Piratininga, RGE Sul e CPFL Paulista), duas da Equatorial (Maranhão e Pará) e três da Neoenergia (Cosern, Coelba e Elektro). Além disso, foram incluídas quatro concessionárias do grupo Energisa (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Paraíba), assim como a EDP São Paulo e a Light. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é responsável por disponibilizar os aditivos contratuais necessários. Após a disponibilização, as concessionárias terão um prazo de até 60 dias para assinar os novos termos. Este processo de renovação afeta um total de 19 distribuidoras com contratos que expiram até 2031, e as atualizações estão sendo feitas com base em novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal, focadas em melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos consumidores. Além das 14 empresas convocadas, duas já assinaram novos contratos: Neoenergia Pernambuco e EDP Espírito Santo. A situação das três distribuidoras do grupo Enel ainda está sendo analisada, com recomendações da Aneel para a renovação no Rio de Janeiro e no Ceará, enquanto a Enel São Paulo enfrenta um processo que pode resultar na caducidade de seu contrato.
Fonte: G1
