Nesta terça-feira, 28, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu mudar a relatoria da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fim da Escala 6×1, retirando o deputado Paulo Azi (União-BA) do cargo. Azi tinha previamente relatado a admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde apresentou um parecer favorável à PEC, abordando a importância de uma transição gradual para as mudanças propostas e a necessidade de mecanismos de compensação para o setor produtivo.
Nos bastidores, a pressão de grupos sindicalistas influenciou a decisão de Motta, que agora deve escolher um novo relator, com nomes como Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e as deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) e Erika Hilton (Psol-SP) sendo considerados para o cargo. A relatoria de Azi era vista como uma chance de garantir um parecer com viabilidade política, dado seu histórico de apoio à proposta.
A comissão especial terá a responsabilidade de conduzir audiências públicas para aprofundar o debate sobre a proposta, que visa a reorganização das escalas de trabalho e a redução da jornada. A PEC em tramitação inclui a proposta de Reginaldo Lopes (PT-MG), que sugere a diminuição progressiva da carga de 44 para 36 horas semanais em um período de dez anos, e a proposta de Erika Hilton, que defende uma jornada reduzida com a adoção da escala 4×3.
Motta tem como objetivo acelerar a tramitação da PEC, buscando levá-la ao plenário ainda em maio ou junho, antes do recesso do Legislativo, que requer 257 votos favoráveis para aprovação. A mudança na relatoria reflete a intensa disputa interna e a pressão dos setores que buscam influenciar as decisões legislativas importantes.
Fonte: Oeste
