O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu multar o deputado federal Zeca Dirceu (PT) em R$ 15 mil por suas publicações ofensivas na internet, nas quais chamava o ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo) de “criminoso” e “inelegível”. A decisão judicial considerou que as postagens configuraram propaganda negativa antecipada e uma tentativa de manchar a reputação de um adversário político. Zeca Dirceu usou informações distorcidas e dados falsos para atacar Dallagnol, alegando que o ex-integrante da Lava Jato tentava desviar R$ 2 bilhões de recursos públicos. O tribunal já havia ordenado a remoção desse conteúdo malicioso, mas o deputado não cumpriu a determinação em tempo hábil.
A juíza Adriana Simette rejeitou a defesa de Dirceu, que alegou imunidade parlamentar e liberdade de expressão. Segundo a magistrada, as mensagens difundidas tinham o objetivo de enganar os eleitores, rotulando Dallagnol como fora da lei sem qualquer evidência ou condenação. O tribunal ressaltou que as ofensas ultrapassaram os limites da crítica política, ao passo que o deputado utilizou referências a órgãos oficiais para dar credibilidade às suas acusações infundadas.
Além disso, Zeca Dirceu tentou evitar a punição alegando problemas técnicos com o e-mail institucional da Câmara dos Deputados, mas esse argumento não convenceu os magistrados. O partido Novo, que moveu a ação, provou que o deputado ignorou as ordens judiciais para remover as postagens, levando à confirmação da multa. Essa decisão reforça a ideia de que a internet não pode ser usada como plataforma para disseminar mentiras com o intuito de prejudicar adversários. Dallagnol continua firme como pré-candidato ao Senado, enquanto Dirceu deverá arcar com a multa imposta pelo TRE.
Fonte: Oeste
