O juiz Júlio César Lérias Ribeiro, atuando em Brasília, decidiu não acatar o pedido para remover uma publicação do deputado Nikolas Ferreira (PL) que faz referência à primeira-dama Janja e ao presidente Lula. A ação foi proposta pela pré-candidata à deputada federal Manuella Tyler (PSB), que aparece em um vídeo em que Lula é supostamente repreendido por sua esposa. O juiz concluiu que a postagem não contém discurso de ódio ou ofensas diretas, considerando que críticas entre figuras públicas são normais em contextos de polarização política e não devem ser objeto de censura prévia. Nikolas comentou a cena que ocorreu durante a festa de aniversário do PT, questionando: ‘E o medo de perder as viagens de luxo?’, o que gerou grande repercussão nas redes sociais. Manuella Tyler requereu a exclusão do post e uma indenização de R$ 30 mil por danos morais, alegando ter sido alvo de comentários degradantes. No entanto, o juiz afirmou que a responsabilidade por tais manifestações é da própria plataforma, e não do autor do post. A Justiça também rejeitou a necessidade de uma medida de emergência, afirmando que o caso não apresenta a excepcionalidade necessária para uma decisão antes do julgamento final. O processo seguirá tramitando na Justiça até que o mérito seja analisado.
Fonte: Oeste
