A Justiça Militar está em processo de estruturar um calendário que pode culminar na perda do posto e da patente de capitão da reserva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Este assunto está sendo analisado pelo Superior Tribunal Militar (STM), que avalia a conduta de oficiais das Forças Armadas com base nas normas da instituição. É importante destacar que esse processo é independente das condenações na Justiça comum, e a decisão do STM ocorrerá mesmo após as resoluções do Supremo Tribunal Federal (STF). A Justiça Militar tem a responsabilidade de determinar se o comportamento do ex-presidente o torna indigno ou incompatível com a posição de oficial da reserva. A análise só se inicia após o esgotamento dos recursos na esfera penal. Com o trânsito em julgado, o STF informará formalmente ao STM, que então aguardará uma representação do Ministério Público Militar para dar início ao procedimento específico. A expectativa é que essa fase comece em 2026. O tribunal designará um relator e estabelecerá prazos para a defesa e produção de provas. O julgamento focará na conduta ética e institucional de Bolsonaro, avaliando se suas ações ferem princípios como hierarquia e lealdade às instituições militares. Se o STM determinar a incompatibilidade, ele poderá ser desligado das Forças Armadas, perdendo assim prerrogativas associadas ao seu status militar. Caso contrário, poderá manter seu vínculo honorífico, mesmo com condenações na Justiça comum.
Fonte: Oeste
