A condenação da Lafarge, uma das principais empresas do setor de cimento na França, representa um marco significativo e pode alterar a operação de multinacionais em regiões de conflito. No dia 13 de abril, a empresa foi considerada culpada de pagar milhões de dólares em subornos a organizações jihadistas, incluindo o autodenominado Estado Islâmico (EI), para manter suas operações na Síria durante a guerra civil que se estendeu de 2011 a 2024. O tribunal também condenou oito ex-diretores da empresa, entre eles Bruno Lafont, que recebeu uma pena de seis anos de prisão, a ser cumprida imediatamente.
Os pagamentos da Lafarge, que somaram cerca de 5,6 milhões de euros, foram feitos entre 2013 e 2014, e tinham como objetivo a manutenção de uma fábrica no norte da Síria. A decisão judicial enfatiza que esses pagamentos permitiram ao EI organizar atos terroristas, incluindo o ataque ao semanário Charlie Hebdo em 2015.
A defesa de Lafont argumenta que a sentença é injusta e carece de provas concretas, destacando que ele não tinha conhecimento dos pagamentos. A Lafarge, atualmente parte do conglomerado suíço Holcim, reconheceu a violação de seu código de conduta.
O professor Didier Rebut, especialista em direito penal, considera a decisão histórica, pois pela primeira vez uma grande empresa foi condenada por terrorismo devido a suas decisões econômicas. A juíza Isabelle Prévost-Desprez ressaltou que os pagamentos foram cruciais para o controle do EI sobre recursos naturais na Síria.
Essa condenação eleva as exigências para empresas que operam em zonas de conflito, tornando-as mais responsáveis por suas práticas comerciais. Assim, a Lafarge estabelece um precedente que poderá impactar o comportamento de multinacionais diante de grupos armados e fornecer um alerta sobre as consequências legais de suas ações em contextos de guerra.
Fonte: G1
