Mais de 500 quilos de ouro estão retidos em diversas etapas de liberação para exportação no Brasil, gerando críticas ao procedimento da Receita Federal. O impasse ocorre entre o setor de mineração e a fiscalização aduaneira, que exige um novo tipo de perícia. A Associação Nacional do Ouro (Anoro) aponta que as mudanças na realização das perícias estão atrasando o processo. Anteriormente, o fluxo de liberação seguia um cronograma definido, mas agora depende de solicitações pontuais dos auditores fiscais, sem prazos claros. Essa incerteza faz com que cargas prontas para embarque aguardem inspeção sem previsão de liberação, impactando diretamente a competitividade do ouro brasileiro no mercado internacional. A Anoro estima que cerca de 225 quilos estão em processos administrativos e outros 300 quilos em fase de verificação. O principal problema identificado é a falta de padronização nas perícias, o que força decisões individuais e aumenta a burocracia. As empresas do setor relatam que o modelo anterior, que permitia a contratação de peritos credenciados para a checagem técnica antes do despacho, foi abandonado. A Receita Federal defende que não houve mudanças nas normas desde 2022 e que suas ações se baseiam em critérios técnicos visando a legalidade e a impessoalidade. Contudo, para o setor, a combinação de falta de prazos definidos e a maior discricionariedade dos fiscais cria um ambiente de instabilidade, prejudicando a competitividade do ouro nacional.
Fonte: Oeste
