O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Villas Bôas Cueva, gerou controvérsia ao criticar advogados que optam por ler suas sustentações orais durante as sessões. Segundo ele, esses profissionais “não têm habilitação técnica” para desempenhar suas funções adequadamente. A declaração provocou uma onda de reações, incluindo uma nota de repúdio emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defendeu a importância do respeito às práticas e métodos utilizados pelos advogados em suas defesas.
A OAB destacou que as sustentações orais são um direito garantido aos advogados e que a leitura é uma prática comum e aceita no meio jurídico. O presidente da Turma do STJ, que divergiu da fala do ministro, também se manifestou, reforçando que o foco deve estar na qualidade da argumentação apresentada e não na forma como ela é apresentada.
Esse episódio ressalta a necessidade de um debate mais amplo sobre o respeito às prerrogativas dos advogados e a importância da defesa dos direitos de todos os cidadãos, especialmente em um momento em que a liberdade de expressão e a defesa dos direitos individuais estão sob constante vigilância. As críticas direcionadas a Villas Bôas Cueva refletem um descontentamento com posturas que podem ser vistas como autoritárias e que ameaçam a autonomia dos profissionais da advocacia. O respeito mútuo entre os poderes e as instituições é fundamental para garantir um sistema de justiça justo e igualitário.
Fonte: Gazeta do Povo
