O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um apelo em uma conferência internacional para a criação de um controle global sobre as gigantes da tecnologia. Segundo Moraes, essas plataformas digitais operam com um poder ‘supranacional’, desconsiderando as legislações locais e, assim, colocando em risco a soberania das democracias. Durante a XVI Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, realizada em Brasília, ele alertou sobre a influência negativa que grupos ‘extremistas’ exercem nas redes sociais, utilizando-as como ferramentas para atacar o Judiciário e outras instituições. Moraes enfatizou que a falta de regulamentação e controle sobre essas empresas representa uma ameaça real à democracia.
Ele apontou que a operação descontrolada das big techs está associada a um aumento alarmante em casos de automutilação e suicídio entre jovens, caracterizando essa situação como um ‘verdadeiro bullying’ contra a nova geração. O ministro reiterou que as plataformas devem ser responsabilizadas juridicamente por publicações feitas por usuários, mas acredita que isso não é suficiente, defendendo um controle que transcenda fronteiras nacionais.
Moraes também expressou preocupação com a disseminação de discursos de ódio e ameaças à democracia, afirmando que a situação atual exige a implementação de medidas que limitem o poder das empresas de tecnologia, considerado ‘ilimitado’. Ele concluiu seu discurso pedindo uma ação conjunta entre os países para regulamentar as atividades das big techs, uma vez que a regulamentação ainda está em discussão nos Três Poderes, sem uma definição clara no Congresso.
Fonte: Oeste
