O deputado Paulo Azi, do União da Bahia, deverá permanecer como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o Fim da Escala 6×1 na comissão especial. Azi é o responsável pelo parecer de admissibilidade da proposta, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A confirmação foi feita por fontes à Revista Oeste.
Na última quinta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, anunciou que a comissão especial para discutir o mérito da PEC será instalada na próxima semana. Motta expressou a intenção de avançar rapidamente com o processo, visando a aprovação da PEC em plenário até o final de maio, mês do trabalhador, em entrevista à Rádio Correio FM, de João Pessoa.
A admissibilidade da PEC foi aprovada pela CCJ em 22 de março. O parecer de Azi, que já havia se manifestado favoravelmente à constitucionalidade da proposta, sinaliza ajustes importantes para a próxima fase da tramitação, na comissão especial. Entre os ajustes, destaca-se a necessidade de evitar um engessamento constitucional das escalas de trabalho, permitindo negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores.
A proposta em tramitação reúne duas iniciativas que visam a redução da jornada de trabalho. Uma delas, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, propõe a diminuição progressiva da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos. A outra iniciativa, da deputada Erika Hilton, sugere um modelo mais imediato de jornada reduzida combinado com a escala 4×3, que consiste em quatro dias de trabalho seguidos por três de descanso. Essas mudanças visam modernizar as relações de trabalho e promover um ambiente benéfico tanto para trabalhadores quanto para empregadores.
Fonte: Oeste
