O Movimento Advogados de Direita Brasil (Movadvdireitabr) está na fase final de elaboração de uma proposta de segurança pública, que será encaminhada ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se prepara para sua candidatura à Presidência da República. O plano, que é resultado de sugestões de especialistas em Direito constitucional, penal, administrativo e eleitoral, visa fornecer diretrizes técnicas para um futuro projeto de governo na área jurídica, destacando a importância da segurança jurídica e da estabilidade institucional.
A presidente do Movadvdireitabr, Géssica Almeida, enfatizou a necessidade urgente de um plano de segurança pública que reflita a realidade enfrentada pela população. “O Brasil precisa de um plano de segurança pública e justiça construído por quem conhece a realidade das ruas, dos tribunais e o sofrimento diário da população”, afirmou Almeida, criticando as políticas atuais que, segundo ela, se distanciam das necessidades reais da sociedade. Em sua declaração, ela destacou que a criminalidade continua a avançar enquanto o cidadão se sente abandonado pelo governo atual, que aparenta ter perdido a visão sobre o que é realmente importante: a segurança das famílias brasileiras.
O plano, que inicialmente deveria ser entregue em até 30 dias, sofreu um atraso devido à inclusão de mais elementos no texto, que agora deve ter cerca de 50 páginas. Entre os principais eixos propostos estão o reforço das garantias individuais previstas na Constituição, o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e transparência do Judiciário, medidas para ampliar a segurança jurídica de investidores e cidadãos, valorização das prerrogativas da advocacia e a defesa do equilíbrio entre os Poderes da República. A expectativa é que essa proposta contribua para uma discussão mais ampla sobre a segurança pública no Brasil, sempre em busca da proteção dos direitos e liberdades individuais.
Fonte: Oeste
