O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com a escala de 6 dias de trabalho e 1 de descanso será votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Motta, a intenção é que a votação em plenário ocorra até o final de maio, permitindo que todos os setores tenham a oportunidade de se manifestar sobre a proposta. “A admissibilidade será votada na próxima semana na CCJ. Imediatamente criaremos a comissão especial para trabalharmos a votação em plenário até o fim do mês de maio”, afirmou o presidente da Câmara.
Por outro lado, membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consideraram a possibilidade de enviar um novo projeto de lei que garantiria uma tramitação mais rápida e exigiria menos votos para aprovação. No entanto, Hugo Motta expressou que a posição da Câmara será manter a tramitação da PEC, alinhando-se com a ideia de que esse é o melhor caminho para a reforma.
A PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), sugere que a jornada de trabalho não ultrapasse 36 horas semanais e que os trabalhadores tenham três dias de folga. Em contraste, o governo defende uma jornada de 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sem redução salarial.
Representantes do setor produtivo expressam preocupações em relação à redução da jornada de trabalho, argumentando que isso pode aumentar os custos para os empregadores, prejudicar a competitividade das empresas e impactar a geração de novos empregos. Economistas alertam que o debate sobre a jornada deve estar acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade, que podem ser alcançados por meio da qualificação dos trabalhadores e investimentos em infraestrutura.
Fonte: G1
