A Rede Sustentabilidade, juntamente com a deputada federal Heloisa Helena (Rede-RJ), protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 24, buscando impedir a venda da mineradora Serra Verde, localizada em Goiás, para a empresa americana USA Rare Earth. O acordo envolve um investimento significativo de US$ 2,8 bilhões. Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a sigla pede uma liminar que suspenda as medidas que permitam a transferência de controle de ativos minerais estratégicos até que uma decisão final seja tomada pelo STF.
A Serra Verde é reconhecida como a única mineradora fora da Ásia que produz terras raras em escala comercial e está situada em Minaçu, Goiás. A compra foi anunciada pela USA Rare Earth em 20 de abril, prevendo um aporte de US$ 300 milhões e a emissão de 126,8 milhões de ações, com a conclusão do negócio esperada para o terceiro trimestre deste ano.
A ação da Rede Sustentabilidade justifica que as regras atuais no país não são suficientes para evitar a transferência de recursos minerais estratégicos para o controle estrangeiro, o que comprometeria princípios constitucionais, como a soberania nacional e o desenvolvimento econômico alinhado aos interesses do Brasil. O tema gerou debates políticos intensos, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmando, em viagem à Espanha, que “ninguém, no nosso Brasil, será dono da nossa riqueza mineral”.
O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, respondeu às críticas de Lula sobre a venda, afirmando: “Quem está vendendo é ele.” A discussão sobre a venda da Serra Verde e a exploração de terras raras está em evidência, refletindo a polarização política atual e a necessidade de proteger a soberania nacional diante de interesses estrangeiros.
Fonte: Oeste
