Em uma declaração recente, o relator Mendonça Filho enfatizou que o Brasil está em desacordo com a tendência mundial ao não reduzir a maioridade penal. Segundo ele, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a alteração da maioridade penal será mantida, apesar das críticas provenientes de setores como o Partido dos Trabalhadores (PT). Mendonça destacou que a medida é crucial para enfrentar o aumento da criminalidade entre jovens, que muitas vezes se sentem encorajados a cometer crimes pelo sentimento de impunidade. A discussão sobre a redução da maioridade penal tem gerado intensos debates no Brasil, com defensores argumentando que a mudança é necessária para a segurança pública e críticos apontando que isso pode levar a consequências negativas para a juventude. No entanto, o relator reafirmou sua posição, argumentando que é fundamental alinhar as legislações brasileiras com as práticas de outros países onde a redução da maioridade penal tem sido implementada com sucesso. Ele acredita que a medida pode contribuir significativamente para a diminuição da violência e para a proteção da sociedade. A proposta de Mendonça Filho reflete uma visão conservadora sobre a necessidade de endurecimento das leis penais, um tema que continua a ser polarizador na política brasileira.
Fonte: Gazeta do Povo
