A reforma trabalhista proposta pelo presidente argentino Javier Milei foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira (12), com 42 votos a favor e 30 contra. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, onde a expectativa é que seja votada em 25 de fevereiro e aprovada até 1º de março, data em que Milei dará início ao período de sessões ordinárias do Congresso. Essa reforma é considerada uma das maiores mudanças na legislação trabalhista argentina nas últimas décadas, revisando normas que datam dos anos 1970. A votação foi marcada por tensões políticas e sociais, com confrontos entre manifestantes contrários à reforma e a polícia em Buenos Aires. Especialistas apontam que a reforma é abrangente e faz parte de um pacote maior de mudanças estruturais para estabilizar a macroeconomia e estimular o emprego na Argentina. Entre as principais mudanças, destacam-se a flexibilização de contratos de trabalho, regras de férias mais flexíveis, limitações ao poder de greve em setores essenciais e a ampliação do período de experiência para novos funcionários. Além disso, a proposta busca combater a informalidade, reconhecendo trabalhadores de plataformas como independentes e eliminando multas por falta de registro trabalhista. O governo argentino defende que as alterações visam criar um ambiente de negócios mais favorável, mas sindicatos expressam preocupações sobre a possível fragilização dos direitos trabalhistas. A tramitação da reforma será acompanhada de perto, pois, desde a posse de Milei, cerca de 300 mil empregos formais foram perdidos, e a pressão por mudanças é intensa. A reforma, se aprovada, poderá transformar significativamente as relações de trabalho no país.
Fonte: G1
