A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei, com 135 votos a favor e 115 contra. Agora, o texto retornará ao Senado, onde já havia sido aprovado anteriormente, devido à necessidade de retirar o polêmico tópico que previa a redução de salários em 50% em casos de acidentes fora do ambiente de trabalho. Essa reforma é considerada uma das mais abrangentes na legislação trabalhista argentina desde a redemocratização e visa atualizar regras consideradas ultrapassadas, reduzir custos trabalhistas e estimular a criação de empregos formais, conforme afirmado pelo governo.
Críticos da proposta argumentam que as mudanças podem fragilizar as relações trabalhistas, aumentar a insegurança no emprego e enfraquecer os sindicatos, especialmente entre os trabalhadores menos qualificados. A reforma é parte de um pacote de medidas para estabilizar a economia e atrair investimentos no país. Entre as mudanças que foram mantidas, destaca-se a flexibilização das férias e a possibilidade de jornadas de trabalho de até 12 horas.
Javier Milei comemorou a aprovação da reforma, destacando sua importância para acabar com mais de 70 anos de atraso nas relações de trabalho. Ele afirmou que a nova legislação busca promover o emprego formal, combater a informalidade e simplificar processos burocráticos, com um foco especial no fortalecimento das pequenas e médias empresas (PyMEs). Durante a votação, a sessão foi marcada por debates acalorados, com críticas da oposição à condução dos trabalhos. Manifestantes também se reuniram em protesto contra a reforma, resultando em confrontos com a polícia e detenções. As principais mudanças incluem a flexibilização das férias, restrições a greves em setores essenciais e alterações nas indenizações e demissões, visando modernizar o mercado de trabalho argentino.
Fonte: G1
