O deputado Léo Prates (Republicanos-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a redução da jornada de trabalho, anunciou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer sobre o término da escala 6×1 na comissão especial da Câmara dos Deputados no dia 26 de maio. A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue em discussão na comissão especial, que tem como objetivo analisar o conteúdo do texto antes de ser submetido ao plenário. Prates destacou que os principais objetivos são estudar os impactos socioeconômicos, sociais e jurídicos da proposta, além de ouvir trabalhadores e comparar experiências internacionais. O plano inclui 11 reuniões, com encontros em Brasília e audiências nos estados, começando pela Paraíba. O relator enfatizou a importância do tempo como um dos maiores luxos para a juventude atual, ressaltando que a proposta deve ser discutida com responsabilidade. A comissão irá analisar duas PECs, uma da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que propõe a jornada de quatro dias por semana, e outra do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que reduz a jornada semanal para 36 horas. Além disso, o governo Lula apresentou um projeto de lei que altera a jornada semanal para 40 horas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alertou que essa mudança pode incrementar os custos com empregados formais, afetando a competitividade das empresas e a criação de novos empregos. O debate deve incluir a necessidade de ganhos de produtividade, que dependem de investimentos em qualificação e inovação.
Fonte: G1
