O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, manifestou a necessidade de se elaborar uma nova lei de impeachment direcionada aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua declaração ocorre em um momento de crescente tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário. Marinho enfatizou que alguns membros do STF atuam de maneira que parece estar acima da lei e sem que haja espaço para questionamentos. Ele afirmou: “Todos são iguais, mas há alguns que são mais iguais do que os outros”, em uma crítica direta à postura autoritária de certos ministros. O contexto da declaração de Marinho se relaciona a um episódio em que o ministro Gilmar Mendes acionou a Procuradoria-Geral da República para investigar o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado. O senador também criticou decisões monocráticas, citando mudanças feitas por Mendes que elevaram o quórum necessário para iniciar processos de impeachment contra ministros, passando de 41 para 54 senadores. Atualmente, há 97 pedidos de impeachment contra ministros do STF no Senado, sendo que 50 destes são direcionados a Alexandre de Moraes. Marinho avaliou que o STF tem ampliado sua influência sobre as regras institucionais, sugerindo uma possível interferência nas normas que regem o funcionamento das CPIs. Ele classificou o cenário atual como “distópico” e ressaltou que uma mudança na composição do Senado seria necessária para restabelecer o equilíbrio institucional. No entanto, ele reconheceu as dificuldades enfrentadas para avançar com essas medidas, considerando “pouco provável” que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, autorize a abertura de novos processos de impeachment contra os ministros do STF.
Fonte: Oeste
