O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou sua suspeição para participar do julgamento que envolve a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. O caso, que está sob análise do STF, se refere a uma investigação da operação Compliance Zero, que apura possíveis irregularidades nas transações realizadas pelo BRB com o Banco Master, de Daniel Vorcaro. Na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (22), os ministros Luiz Fux e André Mendonça já votaram a favor da manutenção das prisões, enquanto os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes ainda estão pendentes. A decisão final deve ocorrer até às 23h59 da próxima sexta-feira (24), a menos que haja um pedido de vista ou destaque que leve o caso a um julgamento presencial. É importante ressaltar que a operação foi autorizada por André Mendonça, que é o relator do caso no STF. Em março, Toffoli também havia se declarado suspeito em relação à prisão de Daniel Vorcaro e a um pedido de instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados. Em seu despacho, Toffoli mencionou razões de foro íntimo para sua decisão e solicitou que o caso fosse redistribuído a outro ministro. Apesar de sua saída da relatoria, interlocutores do STF afirmaram que não houve reconhecimento de suspeição ou impedimento para que ele atuasse no caso Master. A suspeição é um mecanismo jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado, aplicável quando há indícios de vínculos que possam comprometer a isenção do juiz em um processo específico.
Fonte: G1
