O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou durante a primeira sessão do ano que a ministra Cármen Lúcia será a responsável por relatar a proposta de um código de ética para a Corte. Fachin reafirmou seu compromisso em avançar com essa proposta, mesmo diante de pressões internas e externas. A iniciativa visa reforçar a legitimidade do tribunal e garantir segurança jurídica para a sociedade. No entanto, a proposta enfrenta resistências entre magistrados com forte influência política, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que já demonstraram descontentamento com a possibilidade de um novo código de ética. A escolha de Cármen Lúcia para essa tarefa é interpretada como um sinal de que Fachin está determinado a prosseguir com o tema, apesar das objeções. De acordo com informações de ministros do STF, a proposta de Fachin se encontra em um estado de ‘limbo’, com a perspectiva de que dificilmente será implementada, mesmo após as eleições deste ano. Um juiz do STF, em caráter reservado, expressou dúvidas sobre a viabilidade da proposta, considerando que Fachin já sofreu desgaste ao lidar com a ala do tribunal liderada por Gilmar Mendes. Isso ocorreu quando Fachin cedeu à pressão para que uma nota institucional do STF, emitida em meio ao escândalo do Banco Master, manifestasse apoio a Dias Toffoli e adotasse um tom de ‘escudo institucional’ para evitar críticas à Corte. Outro magistrado acredita que Fachin deve evitar novos conflitos, mas a situação atual e a pressão da mídia podem dificultar essa estratégia.
Fonte: Oeste
