A proposta de reforma do Judiciário apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino gerou reações adversas entre os membros da oposição no Senado. Parlamentares destacaram a suposta coincidência entre a iniciativa do magistrado e a postura do Partido dos Trabalhadores (PT) no mesmo período, levantando questões sobre a transparência do debate. O senador Rogério Marinho (PL-RN) questionou essa convergência, afirmando que a proximidade entre as declarações de Dino e as do PT suscita dúvidas legítimas sobre a condução do processo de reforma. Em uma nota, Marinho enfatizou que o Congresso Nacional deve liderar qualquer mudança institucional. Ele criticou a atuação do STF, apontando a necessidade de enfrentar problemas estruturais e reverter a ampliação das funções da Corte como instância investigativa. Marinho defendeu que a reforma deve respeitar a constituição e o papel do Legislativo, afirmando: ‘Cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo, ouvindo toda a sociedade’. No artigo publicado, Dino alegou que o Judiciário enfrenta uma sobrecarga de processos e propôs 14 eixos de mudança, incluindo restrições ao acesso aos tribunais superiores. Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que mais de 75 milhões de ações estavam pendentes até fevereiro de 2026. A crítica à condução de investigações sem prazos definidos e a utilização de decisões monocráticas foram outros pontos levantados pelo senador, que pede um debate mais amplo e estruturado sobre as reformas necessárias no sistema judicial.
Fonte: Oeste
