O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (11) que a Petrobras deve reavaliar continuamente os preços dos combustíveis no Brasil, especialmente diante do aumento dos preços do petróleo causado pela guerra no Oriente Médio. Durante um encontro em Brasília com a presidente da estatal, Magda Chambriard, Durigan destacou que a responsabilidade de ajustar os preços é da empresa, que é controlada pelo governo, mas também citou a necessidade de mecanismos adicionais para lidar com a situação. ‘Não discuto isso com a Petrobras. O que eu tenho sentido é que há uma necessidade da Petrobras ir reavaliando esses preços’, disse o ministro, enfatizando que o Brasil não deseja se tornar um ‘sócio da guerra’. Durigan pediu que o Congresso Nacional vote rapidamente um projeto de lei complementar que permitirá a redução de tributos sobre combustíveis em caso de aumento extraordinário na receita de petróleo. Essa proposta visa autorizar a diminuição de impostos como PIS/Cofins e Cide-gasolina sempre que houver um aumento significativo nas receitas públicas decorrentes da alta dos preços do petróleo. O governo acredita que, como o Brasil é produtor e exportador de petróleo, as receitas aumentam, permitindo essa redução tributária. O ministro reforçou que a expectativa é que o projeto seja aprovado ainda esta semana, tanto na Câmara quanto no Senado, para que o governo possa implementar essas medidas o mais breve possível.
Fonte: G1
