No último sábado (7), uma trágica ocorrência chocou a comunidade ao resultar na morte da professora Juliana Faustino Bassetto, de 27 anos, após uma aula de natação em uma academia. Outros cinco alunos, incluindo um adolescente e o marido da vítima, também apresentaram sinais de intoxicação. As autoridades investigam a possibilidade de que a manipulação inadequada de produtos químicos, realizada por um manobrista da academia, tenha contribuído para o incidente, visto que o espaço é fechado e com ventilação limitada.
O manobrista, Severino José da Silva, de 43 anos, que estava registrado como funcionário da academia, revelou em depoimento que realizava a limpeza da piscina seguindo orientações de um dos sócios, sem ter recebido qualquer treinamento ou equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados. Esse cenário levanta sérias questões sobre o acúmulo de funções e as responsabilidades do empregador. De acordo com o artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador não pode ser obrigado a realizar atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado, especialmente quando há riscos à segurança.
A advogada Luana Couto Bizerra esclarece que o acúmulo de funções se caracteriza quando o empregado, sem alteração formal do contrato, assume tarefas de outro cargo. Quando essa prática resulta em sobrecarga ou exige conhecimentos técnicos específicos, pode ser questionada na Justiça. No caso em questão, a responsabilidade pela morte da professora recai sobre o proprietário da academia, que deve responder civilmente por danos decorrentes de atividades de risco sem a devida qualificação.
A academia lamentou o ocorrido e afirmou estar colaborando com as investigações, mas os registros de como as atividades estão sendo geridas são cruciais para evitar responsabilidades futuras. É essencial que os trabalhadores se recusem a executar tarefas que ofereçam risco à saúde e segurança, uma vez que essa recusa não pode ser considerada motivo para demissão por justa causa. A situação evidencia a importância de respeitar as normas trabalhistas e garantir a segurança dos funcionários e alunos.
Fonte: G1
