A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) tomou uma decisão significativa na quarta-feira, 13, ao aprovar um texto que poderá declarar o humorista e apresentador Fábio Porchat como persona non grata no Estado. A proposta, apresentada pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), agora aguarda análise e votação no plenário da Casa. O deputado justificou seu pedido com base em esquetes de Porchat que abordam temas religiosos e um vídeo em que o humorista faz uma simulação de ligação com ofensas dirigidas à equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma figura que sempre deve ser defendida frente a ataques injustos. A votação na comissão resultou em quatro votos favoráveis, provenientes dos deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL), enquanto dois deputados, Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD), votaram contra. Para que a proposta siga para votação no plenário, é necessário que ao menos 36 parlamentares estejam presentes, e a aprovação dependerá de uma maioria simples dos votos. É importante ressaltar que a designação de persona non grata é uma medida formal que deve ser analisada com cuidado, pois pode abrir precedentes preocupantes para a liberdade de expressão e o diálogo político, valores que devem ser sempre defendidos e promovidos. Essa questão se torna ainda mais relevante em um contexto onde a liberdade de expressão deve ser respeitada, independente de divergências políticas.
Fonte: Oeste
