O governo da Austrália anunciou nesta terça-feira (28) que empresas de tecnologia como Meta, Google e TikTok podem enfrentar taxações se não acordarem pagamentos a veículos de mídia locais pelo uso de notícias em suas plataformas. A proposta estabelece a criação de um ‘Incentivo de Negociação de Notícias’, que imporia uma tributação de 2,25% sobre as receitas locais dessas empresas, caso não sejam firmados acordos diretos. O valor arrecadado seria destinado a reforçar o jornalismo australiano, um setor que enfrenta desafios financeiros significativos.
A Ministra das Comunicações, Anika Wells, defendeu que essa medida é uma questão de justiça, já que as grandes plataformas se beneficiam do trabalho jornalístico que enriquece seus conteúdos. Segundo ela, se uma plataforma optar por não negociar, o governo recolherá a taxa e a redistribuirá às organizações de notícias com base no número de jornalistas que elas empregam, prevendo ainda compensações maiores para acordos realizados com veículos de pequeno porte.
A nova legislação deve entrar em vigor no ano fiscal que começa em 1º de julho de 2025 e se aplicará a empresas que possuem serviços significativos de busca ou redes sociais, além de receita local acima de 250 milhões de dólares australianos (cerca de US$ 179,3 milhões). Ferramentas de inteligência artificial estão fora dessa regulamentação, pois possuem regras próprias.
A proposta recebeu apoio de grupos de mídia importantes no país, como a News Corp Australia e a emissora pública ABC, que consideram o plano essencial para a sustentabilidade do setor. Por outro lado, a Meta criticou a medida, rotulando-a como um ‘imposto sobre serviços digitais’, argumentando que isso geraria uma dependência de subsídios governamentais. O Google também se manifestou contra, enquanto o TikTok optou por não comentar. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, assegurou que a Austrália tomará decisões baseadas em seus interesses nacionais, desconsiderando eventuais reações negativas do governo dos Estados Unidos.
Fonte: G1
