Na quarta-feira, 6, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Este projeto é crucial, pois visa a criação de incentivos governamentais para o setor mineral, priorizando o licenciamento de projetos estratégicos. Além disso, será criado um Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com um aporte inicial de R$ 2 bilhões, que poderá aumentar para R$ 5 bilhões, destinado a apoiar atividades relacionadas à produção de minerais considerados críticos, como lítio e nióbio.
A votação ocorreu na véspera do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, indicando a relevância do tema para as discussões internacionais. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, os minerais críticos são tão importantes hoje quanto o petróleo foi no passado, destacando sua essencialidade para setores como tecnologia e defesa.
O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim, enfatizou que o Brasil deve aproveitar a crescente demanda global por esses minerais, evitando ser apenas um exportador de matéria-prima. Ele ressaltou a necessidade de um marco legal que garanta o desenvolvimento da cadeia produtiva desses recursos. Além disso, a proposta prevê a reciclagem de minerais presentes em resíduos, promovendo uma abordagem sustentável conhecida como “mineração urbana”.
O autor do projeto, deputado Zé Silva, destacou que a iniciativa visa proteger as riquezas do Brasil sem criar um monopólio estatal, enfatizando a importância da presença do Estado nas atividades de mineração. Ao final da votação, Motta reafirmou que o projeto posiciona o Brasil de forma competitiva no cenário global, funcionando como uma “bússola” para a transição energética e o desenvolvimento de tecnologias essenciais. O Brasil, que possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China, tem um enorme potencial a ser explorado, com apenas 25% de seu território mapeado até o momento.
Fonte: Oeste
