O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, provocou polêmica ao se declarar publicamente como um ‘juiz vermelho’ durante uma sessão da Corte. A expressão ‘juízes azuis e vermelhos’ foi criada pelo colega Ives Gandra Filho, que afirmou existir duas correntes no TST: uma que defende uma abordagem mais intervencionista e ativista em relação aos direitos trabalhistas, e outra que adota uma postura mais legalista e liberal, voltada para os interesses das empresas. Gandra Filho confirmou a divisão interna no tribunal e se desculpou por possíveis ofensas, mas destacou que essa realidade não pode ser ignorada.
Durante sua fala, Vieira de Mello Filho rejeitou a acusação de ser parcial, afirmando que sempre decide com base na técnica e na interpretação da Constituição e das leis. No entanto, ele admitiu sua posição ativista, defendendo que a Justiça do Trabalho deve proteger os trabalhadores em um país desigual. Gandra Filho, por sua vez, criticou essa visão, argumentando que a intervenção do Estado deve ser subsidiária e que a Justiça do Trabalho frequentemente decide com base no princípio da proteção, em detrimento da autonomia das partes.
A disputa entre os juízes do TST se intensificou, especialmente após Vieira de Mello insinuar que os ‘azuis’ estariam guiados por interesses, o que gerou ofensas entre os colegas. A sessão culminou em críticas à conduta do presidente do TST, com a ministra Cristina Peduzzi chamando o episódio de ‘bate-boca’ e questionando a falta de democracia na discussão. Esse embate ressalta a necessidade de um debate mais maduro e respeitoso sobre as diretrizes da Justiça do Trabalho, que deve equilibrar a proteção dos trabalhadores e a liberdade econômica.
A polarização entre essas correntes pode impactar diretamente as decisões do tribunal, refletindo as tensões ideológicas que permeiam o cenário jurídico atual no Brasil.
Fonte: Oeste
