O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial no último domingo, 15, alertando sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida. Essa ação é considerada uma grave ameaça à liberdade de imprensa no Brasil. A crítica do Estadão foi acompanhada por outros veículos, como a Folha de S.Paulo, que também se manifestou contra a decisão. A ordem de Moraes foi motivada pela divulgação, por Almeida, de uma reportagem que alegava que o ministro Flávio Dino estaria utilizando um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão para fins privados. Moraes justificou sua decisão afirmando que a publicação poderia ter empregado mecanismos estatais para identificar e caracterizar os veículos, colocando autoridades em risco. O editorial do Estadão argumenta que essa decisão ultrapassa os limites do aceitável em uma democracia, enfatizando que um ministro do STF mobilizar o aparato do Estado contra um jornalista por conta de uma reportagem incômoda é um sinal de que o Brasil não é um país democraticamente saudável. O jornal critica o uso de estruturas estatais para intimidar profissionais da imprensa, ressaltando que as autoridades têm meios legais adequados, como o direito de resposta, para contestar reportagens que considerem incorretas, sem recorrer a ações autoritárias. Além disso, o Estadão questiona a legitimidade da decisão, afirmando que o caso deveria ser tratado em instâncias ordinárias, uma vez que a prerrogativa de foro no Supremo pertence ao investigado, e não à vítima de um suposto crime. Entidades representativas da imprensa se uniram em oposição à decisão de Moraes, reiterando que a Constituição protege a atividade jornalística. O editorial conclui que essa decisão envia uma mensagem alarmante à imprensa, sugerindo que investigar condutas de ministros do Supremo poderá resultar em represálias. Apesar da intimidação, o Estadão afirma que a imprensa profissional não se deixará abalar pelo STF.
Fonte: Oeste
