O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, é um feriado nacional garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), oferecendo aos trabalhadores um dia de descanso. Em 2026, a data cai em uma terça-feira, permitindo que aqueles que conseguem folga na segunda-feira (20) tenham até quatro dias seguidos de descanso, desde que não trabalhem aos finais de semana. Para os servidores federais, este dia será considerado ponto facultativo. Contudo, é importante destacar que nem todos os trabalhadores são contemplados com o feriado, uma vez que atividades essenciais podem operar normalmente nesse período. Para os trabalhadores que forem escalados para trabalhar no feriado, a legislação garante o direito a remuneração dobrada ou a compensação em um dia de folga. Vale ressaltar que a possibilidade de ‘emenda’ não é um direito automático, dependendo da política de cada empresa na iniciativa privada ou das decisões dos governos locais para os servidores públicos. A advogada trabalhista Vanessa Carvalho destaca que, embora não haja obrigatoriedade legal para a concessão da emenda, a negociação entre empregadores e empregados é comum. Para servidores públicos, as regras variam conforme a decisão de cada governo municipal ou estadual. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura já determinou a suspensão do expediente, com a reposição das horas não trabalhadas. É crucial que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e das condições que regem o trabalho em feriados, como a possibilidade de compensação por meio de banco de horas ou acordos coletivos. Os próximos feriados de 2026 também devem ser observados para um melhor planejamento das folgas.
Fonte: G1
