O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou sua indignação em relação a um caso alarmante de estupro coletivo envolvendo duas crianças, de 7 e 10 anos, ocorrido na zona leste de São Paulo. Após a repercussão do crime, que chocou a sociedade, Flávio se posicionou nas redes sociais, clamando por uma mudança na legislação que reduza a maioridade penal. Ele afirmou: ‘É uma coisa que não dá mais para tolerar’. Flávio enfatizou a necessidade de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal, sugerindo que em casos de crimes como o estupro, a idade mínima para responsabilização criminal deveria ser de 14 anos. Neste contexto, ele destacou: ‘Precisamos aprovar a redução da maioridade penal, no mínimo, para 16 anos’. O senador já apresentou uma PEC sobre o tema e se comprometeu a trabalhar para que a proposta seja discutida com urgência. Outros parlamentares, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), também expressaram sua revolta diante do episódio e pediram uma resposta séria do Congresso. Nikolas declarou: ‘A redução da maioridade penal não pode mais ser adiada’. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) complementou, afirmando que a impunidade de criminosos menores de idade perpetua casos como este, onde as vítimas carregam traumas para a vida toda, enquanto os agressores podem sair impunes após cumprimento de medidas socioeducativas. O crime, que ocorreu no dia 21 de abril, foi registrado após três dias e envolveu cinco autores, entre eles quatro adolescentes. As investigações revelaram que as crianças foram levadas a uma residência sob um pretexto enganoso, onde sofreram abusos gravíssimos. O subprefeito de São Miguel Paulista, Divaldo Rosa, ressaltou a importância da denúncia e do acompanhamento das vítimas, afirmando: ‘Não dá pra ignorar sinais’. Este caso horrendo reacende a discussão sobre a necessidade de uma legislação mais rigorosa em relação à maioridade penal no Brasil.
Fonte: Oeste
