A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em revogar a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, levanta questionamentos sobre a imparcialidade do tribunal. Ao anular a votação em bloco de 87 requerimentos durante a CPMI do INSS, Dino contrasta com o entendimento anterior do próprio STF, que, em 2021, havia mantido a votação em bloco em situações similares. Na quarta-feira, ele já havia suspendido a quebra de sigilo bancário e fiscal da lobista Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, sinalizando uma clara intenção de blindar o filho do presidente Lula. Essa decisão de Flávio Dino não só fere precedentes, mas também revela uma postura de proteção a figuras ligadas ao governo, o que é alarmante para o estado de direito. O clima de tensão no plenário da CPMI do INSS foi palpável, com episódios de violência, como a agressão do deputado Rogério Corrêa (PT-MG) ao deputado Luiz Lima (Novo-RJ) após a aprovação dos requerimentos. A prática de votações em bloco já ocorreu em comissões anteriores, mas a seletividade nas decisões do STF em relação a aliados do governo é preocupante. O histórico recente mostra que o mesmo tribunal que agora defende a proteção de Lulinha não hesitou em permitir que a CPI do 8 de Janeiro aprovesse 57 requerimentos de quebra de sigilo em tempo recorde, demonstrando uma clara disparidade de tratamento em casos que envolvem o governo e seus opositores. O que fica evidente é uma tentativa de cercear investigações que podem comprometer a imagem do governo e seus aliados, colocando em xeque a credibilidade da Justiça e do próprio STF.
Fonte: Oeste
