O governo federal tomou a decisão de antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa informação foi divulgada em uma edição extra do “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira (19). O pagamento será realizado em duas parcelas distintas: a primeira, equivalente a 50% do valor do benefício referente à competência de abril, será paga juntamente com os benefícios do mês; a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do 13º salário e a parte já antecipada, sendo paga junto aos benefícios de maio.
De acordo com o decreto, caso o benefício do aposentado ou pensionista seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o beneficiário terá direito a receber o valor proporcional do 13º salário. Além disso, haverá um ajuste de contas entre o valor já pago e o valor efetivamente devido, aplicável tanto a benefícios temporários quanto permanentes, caso a cessação ocorra antes da data programada.
O pagamento do 13º salário se aplica a beneficiários que tenham recebido, em 2025, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O Ministério da Previdência informou que essa antecipação injetará R$ 78,2 milhões na economia do país entre os meses de abril e maio, o que representa um estímulo significativo para o setor econômico, especialmente em tempos de recuperação financeira.
Fonte: G1
