O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, arrecadou cerca de R$ 9,6 bilhões em imposto de importação sobre encomendas internacionais durante os quase três anos de vigência da chamada “taxa das blusinhas”. Recentemente, em uma manobra controversa, Lula revogou essa taxa, que havia sido criada por seu próprio governo em 2024, por meio de uma medida provisória. A taxa, que impunha uma alíquota de 20% sobre as importações de encomendas internacionais de até US$ 50, foi justificada na época como uma forma de equilibrar a concorrência entre produtos nacionais e estrangeiros vendidos em plataformas digitais, especialmente em resposta ao aumento das compras online durante a pandemia.
Empresas brasileiras, que apoiavam a manutenção da taxa, argumentavam que a carga tributária favorecia produtos estrangeiros em detrimento da indústria nacional. A cobrança da taxa resultou em uma arrecadação significativa, alcançando R$ 2,88 bilhões desde seu início. Somente entre janeiro e abril deste ano, a taxa gerou quase R$ 1,8 bilhão, marcando um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2025. Essa performance foi considerada um recorde.
No anúncio da revogação, Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, alegou que a taxa ajudou a regularizar o setor e combater irregularidades nas importações. Contudo, o texto da nova legislação ainda autoriza o governo a descontar R$ 63,5 bilhões em despesas, permitindo o uso desses recursos para pagamentos como precatórios. A expectativa é que o déficit nas contas públicas chegue a quase R$ 60 bilhões neste ano, uma situação alarmante para a economia nacional.
Fonte: Oeste
