O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizará, nesta sexta-feira (8), a renovação antecipada dos contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa ação visa garantir investimentos de aproximadamente R$ 130 bilhões até 2030, focados na modernização e expansão da rede elétrica em 13 estados, beneficiando cerca de 41,8 milhões de residências. No entanto, a concessionária Enel ficará de fora desse processo, já que enfrenta um processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que pode levar à caducidade de sua concessão em São Paulo, devido a inúmeras reclamações sobre a qualidade dos serviços prestados, especialmente durante eventos climáticos extremos desde 2023. A renovação dos contratos inclui novas exigências para as distribuidoras, como mecanismos mais rigorosos para eventual cassação de concessões e regras para comprovação anual da saúde econômico-financeira das empresas. Além disso, há a necessidade de ampliar e modernizar os canais de atendimento ao consumidor e criar canais específicos para atender gestores públicos. As novas diretrizes também buscam regularizar o compartilhamento de postes entre distribuidoras e empresas de telecomunicações, um dos principais entraves da infraestrutura elétrica no Brasil. Exemplos de melhorias incluem a implantação de 18 novas subestações no litoral baiano e a construção de 27 quilômetros de linhas de distribuição na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, além de uma nova subestação no agreste sergipano que beneficiará mais de 40 mil consumidores.
Fonte: G1
