O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última terça-feira (12) o fim da conhecida ‘taxa das blusinhas’, uma alíquota de 20% aplicada sobre impostos de importação para encomendas internacionais com valores inferiores a US$ 50. Essa cobrança foi implementada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional. A nova medida entra em vigor imediatamente, permitindo que compras até esse limite fiquem isentas de impostos, conforme declarado por Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
A ‘taxa das blusinhas’ foi criada como uma resposta das autoridades a um aumento nas compras digitais durante a pandemia, em meio a reivindicações de segmentos da indústria nacional que temiam a concorrência desleal com produtos importados. Em seus primeiros quatro meses de implementação em 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão, marcando um aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que o cancelamento da taxa estava em discussão dentro do governo, reconhecendo a pressão da oposição para reavaliar a decisão. Ele afirmou que o debate deve ser feito de maneira racional, sem tabus, e que o programa Remessa Conforme deve ser preservado. Críticos da taxa argumentam que ela encarece produtos populares de baixo valor e diminui a competitividade de plataformas internacionais, enquanto turistas que fazem compras no exterior não são afetados pela tributação. Assim, o fim da ‘taxa das blusinhas’ representa uma mudança significativa nas políticas de importação do governo.
Fonte: G1
