Durante sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques enfatizou a importância da neutralidade da Justiça Eleitoral nas eleições. Em seu discurso, ele ressaltou que é fundamental garantir que os cidadãos exerçam seu direito de escolha sem medo ou constrangimentos. ‘Cabe nos assegurar que o cidadão possa exercer sua escolha sem receio, sem constrangimento’, afirmou Nunes Marques, destacando que a neutralidade institucional é essencial para servir à liberdade política de todos os eleitores.
Nunes Marques também fez questão de reiterar que a função da Justiça Eleitoral não é substituir a soberania popular, mas sim protegê-la. ‘Não nos cabe escolher vencedores, nem orientar preferências políticas’, lembrou, enfatizando a necessidade de agir com independência e prudência, sem se omitir diante de ameaças ao processo democrático. Ele afirmou que o TSE deve atuar sem excessos que comprometam o Estado Democrático de Direito.
Além disso, o novo presidente do TSE destacou a importância de respeitar a liberdade de expressão e o pensamento. Ele também mencionou os desafios que a Justiça Eleitoral enfrentará em relação ao uso de inteligência artificial, e a necessidade de promover a educação cívica entre os jovens, para que possam compreender melhor o funcionamento da democracia. Nunes Marques se posicionou favoravelmente ao sistema eletrônico de votação, afirmando estar aberto a sugestões de aperfeiçoamento. A cerimônia de posse foi marcada pela presença de autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros representantes do governo, o que demonstra a relevância do evento na atualidade política do Brasil.
Fonte: Oeste
