O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou uma maioria de votos para condenar Tifany Oliveira Pires, uma mulher trans de 28 anos, a uma pena de 14 anos de prisão por suposta participação nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O placar atual é de 7 votos a 2, restando apenas o voto do ministro André Mendonça para finalizar o julgamento. A Corte iniciou a avaliação do caso na última sexta-feira, 15, e o julgamento prossegue até o dia 22, em um plenário virtual. Tifany está em prisão domiciliar desde maio de 2025, após ter sido alvo de abusos e ameaças no Presídio de Uberlândia, em Minas Gerais.
A defesa de Tifany destaca que, durante o tempo que passou na unidade prisional, ela foi alvo de graves ameaças e agressões físicas, principalmente por parte de outros detentos na ala LGBT, devido à sua condição de investigada nos eventos de 8 de janeiro. Com o consentimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes converteu a prisão preventiva em domiciliar.
Moraes, que já possui apoio majoritário na Corte, argumenta que Tifany fez parte da chamada ‘massa golpista’ responsável pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Inicialmente, a PGR acusou a ré de incitação ao crime e associação criminosa, mas posteriormente acrescentou acusações mais severas, incluindo associação criminosa armada e dano qualificado.
As provas apresentadas no julgamento incluem vídeos do celular de Tifany, onde ela aparece participando das marchas e incentivando os atos com frases que incitam a violência. O voto de Moraes sugere que Tifany deve cumprir os 14 anos de prisão em regime fechado, enquanto a defesa refuta todas as acusações contra sua cliente, clamando por justiça em um caso que reflete a crescente repressão a dissidentes no Brasil.
Fonte: Oeste
