O plenário do Senado Federal aprovou na última terça-feira, 5, um projeto de lei que estabelece a criação da Universidade Federal Indígena (Unind). A nova instituição, que estará vinculada ao Ministério da Educação, terá sua primeira sede em Brasília e poderá implementar processos seletivos próprios, visando garantir o acesso à educação superior intercultural para os povos indígenas do Brasil.
O projeto, que foi apresentado pela Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Educação e agora aguarda sanção presidencial. A Unind, conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 2012), terá critérios específicos para assegurar um percentual mínimo de ingresso de estudantes indígenas. Além disso, está prevista a criação de campi da Unind em diversas regiões do país, embora a primeira sede esteja localizada na capital federal.
Segundo Eduardo Braga, a criação da universidade visa integrar conhecimentos tradicionais dos povos originários à formação acadêmica formal, fortalecendo a participação indígena na formulação de políticas públicas e ampliando o acesso ao ensino superior para esse público.
O projeto também determina que docentes indígenas ocupem cargos de chefia, como reitor e vice-reitor. O ministro da Educação será responsável por nomear a primeira gestão de forma temporária, até que a instituição defina seu estatuto e suas regras internas. Essa iniciativa, apesar de suas intenções declaradas, é uma nova frente de intervenção estatal na educação, que deve ser acompanhada com cautela, considerando a necessidade de preservar a liberdade acadêmica e o pluralismo de ideias nas instituições de ensino.
Fonte: Oeste
