O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresente explicações, em até cinco dias úteis, sobre repasses de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares destinadas à Fundação Oasis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão. A decisão, proferida no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, levanta questões sobre a transparência e rastreabilidade das emendas Pix. Dino também solicitou que o Senado Federal se manifeste sobre o assunto.
Os repasses foram feitos em três exercícios fiscais: R$ 1,5 milhão em 2019 para a Prefeitura de Belo Horizonte, R$ 1,47 milhão em 2023 para a entidade em Capim Branco (MG) e R$ 650,9 mil em 2025 para a mesma fundação. A petição apresentada ao STF pelos deputados Pastor Henrique Viana (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) sugere que a fundação pode estar envolvida em irregularidades, dada sua ligação com investigações sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco Master.
Dino enfatizou que a ADPF 854 exige identificação clara dos parlamentares responsáveis, beneficiários e finalidades das emendas, e alertou para possíveis desvios de finalidade caso os recursos beneficiem entidades ligadas a parlamentares. Carlos Viana, em sua defesa, negou qualquer irregularidade na destinação das emendas e afirmou que a fundação atua em causas importantes, como a recuperação de pessoas em situação de rua e dependentes químicos, argumentando que a entidade investe cerca de R$ 10 milhões anualmente nessas atividades. O senador reafirmou sua disposição em continuar destinando emendas e pediu que a apuração de eventuais irregularidades seja feita pelo Ministério Público.
Fonte: Oeste
